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Para uma província de Mie onde todas as crianças possam viver com segurança ~Foi criado o panfleto em línguas estrangeiras sobre a “Regulação para as Crianças da Província de Mie”~

すべての子どもが安心して暮らせる三重県へ　～「三重県子ども条例」の外国語版パンフレットができました～

2025/12/15 segunda-feira Comunicados, Segurança

A Província de Mie, seguindo os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança, revisou em março de 2025 a “Regulação para as Crianças da Província de Mie” (三重県子ども条例-Mie-ken Kodomo Jorei) com o objetivo de garantir os direitos das crianças e construir uma sociedade em que elas possam viver com sonhos e esperança para o futuro.

Para que todas as pessoas conheçam essa importante regulação, foi preparado um panfleto disponível em vários idiomas. Leia junto com sua família e com as pessoas da sua comunidade.

▼ “Preparamos o folheto de divulgação da Regulação para as Crianças da Província de Mie”
Link: https://pangletos.pref.mie.lg.jp/SHOSHIKA/HP/m0329700335.htm

▼ Os folhetos podem ser baixados a partir deste link:

Para crianças do 1º ao 3º ano do ensino fundamental:

Para crianças do 4º ao 6º ano do ensino fundamental

Para estudantes do ensino médio e colegial

Para adultos

▽ O que a regulação valoriza (princípios básicos)

  1. As crianças possuem direitos desde o nascimento e não devem sofrer qualquer tipo de discriminação, seja qual for o motivo.
  2. A vida e a saúde das crianças devem ser protegidas, e elas devem crescer de forma saudável.
  3. As crianças podem expressar suas próprias opiniões e participar de diversas atividades na sociedade.
  4. As opiniões das crianças devem ser respeitadas, e o melhor interesse delas deve ser sempre levado em consideração.

Proteger os direitos das crianças não é responsabilidade apenas da província.

Pais e responsáveis, empresas, escolas e demais envolvidos – todas as pessoas da sociedade – têm um papel importante.

Vamos cooperar para apoiar o crescimento das crianças.

▽ Sobre a versão revisada da “Regulação para as Crianças da Província de Mie” (somente em japonês)
Link: https://www.pref.mie.lg.jp/SHOSHIKA/HP/m0329700298.htm