A Província de Mie, seguindo os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança, revisou em março de 2025 a “Regulação para as Crianças da Província de Mie” (三重県子ども条例-Mie-ken Kodomo Jorei) com o objetivo de garantir os direitos das crianças e construir uma sociedade em que elas possam viver com sonhos e esperança para o futuro.
Para que todas as pessoas conheçam essa importante regulação, foi preparado um panfleto disponível em vários idiomas. Leia junto com sua família e com as pessoas da sua comunidade.
▼ “Preparamos o folheto de divulgação da Regulação para as Crianças da Província de Mie”
Link: https://pangletos.pref.mie.lg.jp/SHOSHIKA/HP/m0329700335.htm
▼ Os folhetos podem ser baixados a partir deste link:
Para crianças do 1º ao 3º ano do ensino fundamental:
Para crianças do 4º ao 6º ano do ensino fundamental
Para estudantes do ensino médio e colegial
Para adultos
▽ O que a regulação valoriza (princípios básicos)
- As crianças possuem direitos desde o nascimento e não devem sofrer qualquer tipo de discriminação, seja qual for o motivo.
- A vida e a saúde das crianças devem ser protegidas, e elas devem crescer de forma saudável.
- As crianças podem expressar suas próprias opiniões e participar de diversas atividades na sociedade.
- As opiniões das crianças devem ser respeitadas, e o melhor interesse delas deve ser sempre levado em consideração.
Proteger os direitos das crianças não é responsabilidade apenas da província.
Pais e responsáveis, empresas, escolas e demais envolvidos – todas as pessoas da sociedade – têm um papel importante.
Vamos cooperar para apoiar o crescimento das crianças.
▽ Sobre a versão revisada da “Regulação para as Crianças da Província de Mie” (somente em japonês)
Link: https://www.pref.mie.lg.jp/SHOSHIKA/HP/m0329700298.htm
