Guia sobre as Diretrizes para a Construção de uma Sociedade Multicultural na Província de Mie (2ª edição)

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Para a construção de uma sociedade local com um fundo cultural diversificado

Período: dos anos fiscais de 2020 até 2023
Público-alvo: todos os cidadãos

Explicação das Revisões nas Diretrizes

Circunstâncias Sociais

• Aprovação do novo visto de permanência “Tokutei Gino” (reforma na lei de imigração) *Ato de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados
• Lei de Discurso de Ódio *leis para a promoção de atividades para eliminar as atividades ilegais de discriminação contra estrangeiros
• Discriminação/segregação de estrangeiros
• Lei de Promoção de Educação da Língua Japonesa *leis para a promoção de ensino da língua japonesa
• Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS ou SDGs- Sustainable Development Goals)

Situação Atual da Província de Mie

• Residentes estrangeiros representam grande parcela da população total (a quarta maior em todo o Japão) *4º lugar dentre as 47 províncias
• Diversificação de nacionalidades, aumento de residentes permanente (eijusha) e aumento dos trabalhadores estrangeiros. *Diversificação de nacionalidades = aumento de pessoas de diversas nacionalidades
• 7º lugar em número de crianças que necessitam de educação da língua japonesa; 1º lugar em número de crianças estrangeiras registradas em escolas que necessitam de educação da língua japonesa *Dentre as 47 províncias
• Os japoneses também estão se diversificando
• Baixo entendimento da transformação em uma sociedade multicultural

Novos Problemas/Desafios não resolvidos pelos esforços das antigas diretrizes

• Entender a situação atual
• Fixar a consciência de uma sociedade multicultural
• Tradução de informações do governo etc./Melhorar o sistema de consultas
• Promover auxílio para uma moradia segura dos residentes estrangeiros
• Resolver os problemas de qualquer faixa etária
• Melhorar o ensino da língua japonesa
• Trabalhar no “All Mie” *A participação de todos os cidadãos

Necessidade e Significado da Convivência Multicultural

• Necessidade de uma sociedade que aceita a diversidade
• Fornecimento do sistema de “Registro Básico de Moradia” (住民基本台帳-Jumin Kihon Daicho) independente da nacionalidade
• Garantia de direitos humanos para residentes estrangeiros
• Construção de uma sociedade segura
• Aumento da compreensão multicultural dos cidadãos
• Construção de uma sociedade confortável para se viver onde a diversidade é respeitada
• Revitalização de regiões
• Promoção da inovação (mudanças)
• Construção de uma sociedade sustentável e inclusiva onde ninguém é deixado para trás

Medidas básicas

1. Compartilhamento de conhecimento e informações sobre convivência multicultural e sensibilização para os direitos humanos
2. Construção de um ambiente seguro para os cidadãos estrangeiros
3. Promoção de planos para a construção de uma sociedade multicultural

Medidas

1-1 Construção de medidas para ouvir as opiniões de interessados

1-2 Planejamento de treinamentos, atividades de conscientização, entre outros

2-1 Manutenção do sistema de consultas e tradução de informações do governo e cotidianas

2-2 Promoção de medidas de segurança

2-3 Auxílios de acordo com o estágio da vida

3-1 Auxiliar a comunicação em língua japonesa

3-2 Promoção de atividades para construir uma região multicultural

Sistema de Promoção

• Reuniões para a Promoção da Convivência Multicultural em Mie (三重県多文化共生推進会議 – Mieken Tabunka Kyosei Suishin Kaigi)
• Reuniões de Cidadãos Estrangeiros de Mie (三重県外国人住民会議 – Mieken Gaikokujin Jumin Kaigi)
• Reuniões de Comunicação com o País e a Província sobre a Empregabilidade de Trabalhadores Estrangeiros e Assuntos Relacionados (外国人労働者雇用等に関する国・県連絡会議 – Gaikokujin Rodosha Koyo Nado ni Kansuru Kuni/Ken Renraku Kaigi)
• Mieken Shicho Tabunka Kyosei Working (三重県市町多文化共生ワーキング)
• Conselho Regional de Mie sobre Convivência Multicultural (みえ多文化共生地域協議会-Mie Tabunka Kyosei Chiiki Kyogikai) – Nome provisório

Gerenciamento do Progresso das Medidas

• Avaliar o avanço anual e reportar ao Mieken Gaikokujin Jumin Kaigi (三重県外国人住民会議)
• Publicar no wesite da província

Objetivos (2023)

• Porcentagem de cidadãos que sentem que a convivência multicultural está aumentando na sociedade: 37,3%
• Número de instituições médicas com atendimento em diversos idiomas através da disposição de intérpretes médicos ou uso de tradução por telefone: 26
• Porcentagem de escolas que proporcionam orientação da língua japonesa para alunos estrangeiros que necessitam de orientação da língua japonesa: 100%

Imagem de uma Sociedade Regional Multicultural visada pela Província de Mie

• Cidadãos com diferentes bagagens culturais construindo juntos uma sociedade regional
• Esforços para a convivência multicultural utilizados para a solução de problemas