Sobre o auxílio de custos necessários para frequentar o ensino obrigatório

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Para auxiliar as famílias com dificuldades financeiras para manter os filhos frequentando escolas do ensino obrigatório (shogakko e chugakko), as cidades e municípios disponibilizam um subsídio para cobrir os custos necessários. É necessário fazer uma solicitação para poder receber este subsídio. O valor do auxílio financeiro é referente aos seguintes itens abaixo:

< Exemplo >

• Custo de materiais escolares, uniformes (incluso os materiais de ingresso)
• Custo da refeição escolar
• Custo de atividades extracurriculares
• Custo de despesas médicas
• Custo de viagens educacionais, entre outros.

< Documentos para a solicitação >

O formulário para solicitar este subsídio está disponível nas escolas de ensino obrigatório (shogakko, chugakko) e na secretaria de educação. O prazo de solicitação, assim como o local de entrada difere de acordo com cada cidade e município, portanto as famílias que desejam solicitar este subsídio devem se consultar com antecipação na escola que o filho frequente, ou na secretaria de educação local.  E, a solicitação deverá ser feita anualmente. Para as famílias que desejem dar continuidade no recebimento no ano letivo de 2017, deverão solicitar novamente.

< Público alvo >

Para estar apto a receber este subsídio, é necessário estar dentro das condições determinadas por cada cidade ou município. Os requisitos e as normas diferem de acordo com cada cidade e município, portanto entre em contato com a secretaria de educação local para obter informações referentes. Como referência, citaremos os requisitos e as normas da cidade de Tsu.

*Referência (No caso da cidade de Tsu)

Para os anos letivos de 2016 e 2017, além de residir na cidade de Tsu, devem estar dentro dos seguintes itens:

①Ter suspenso ou interrompido o Auxílio de Subsistência (Seikatsu Hogo) com base na legislação de proteção.
②Estar isento do imposto residencial.
③Estar recebendo o Subsídio para Manutenção de Menores (Jido Fuyo Teate).
④Estar em dificuldades financeiras para matricular o filho no ensino obrigatório, e ter renda abaixo do determinado abaixo (anos fiscais 2016 e 2017):

Valor base de renda	Família com 2 pessoas	Família com 3 pessoas	Família com 4 pessoas	Família com 5 pessoas
Renda total da família	Aproximadamente ¥2 milhões	Aproximadamente ¥2,6 milhões	Aproximadamente ¥3,1 milhões	Aproximadamente ¥3,3 milhões

* Estes valores base são referentes ao ano fiscal de 2016, portanto pode haver alterações. De acordo com o número de pessoas por família, assim como a idade de cada integrante entre outras, o padrão de cálculo pode ser diferente, portanto esta tabela é apenas para ter uma noção dos valores.

* E, em caso de circunstâncias excepcionais, procure a secretaria de educação mais próxima da sua residência.