Sistema de recolhimento especial do imposto de residente

個人住民税は、所得税と同じく事業主による徴収が必要です。

2013/06/11 terça-feira Comunicados, Importante

O imposto de residente, assim como o imposto de renda, deve ser recolhido pela instituição contratante.

Para as empresas (instituições) contratantes

O estabelecimento contratante fica responsável em recolher tanto o imposto de residente (imposto municipal e governamental) bem como o imposto de renda do trabalhador, de acordo com as regras vigentes, recolhendo o imposto e repassando as cidades e munícipios após a taxação devida.

※Esse sistema de recolhimento de impostos chama-se [Recolhimento especial – Tokubetsu Choshu]

Na província de Mie e nas suas municipalidades, a partir do ano de 2014, será requerido legalmente que as instituições recolham o imposto de residente através do sistema de recolhimento especial. Pedimos a colaboração e compreensão de todos.

Resumo do sistema de recolhimento especial do imposto de residente.

Empregado

2) Desconto do salário (e etc) do imposto de residente (pagamentos realizados de junho até maio do próximo ano)

Empresas e instituições etc

1)    Envio do [aviso de recolhimento especial de imposto]

Para pessoas designadas e que tenham obrigação de realizar o recolhimento especial

2)  Realizar o pagamento do imposto até o dia 10 do mês seguinte

3)  Nota oficial de saída da empresa (aposentadoria e etc) quando requisitado

Municipalidades

Perguntas e Respostas

Em quais casos é necessário realizar o recolhimento especial?

Quais são as regras vigentes?

1)    Para empresas que realizam coleta de impostos através do sistema de imposto retido na fonte, necessitam também coletar o imposto de residente através do recolhimento especial. (Código de Impostos Regional capítulo 321 artigo 4)

 2)    De acordo com as regras vigentes, a empresa é responsável por recolher o imposto de residente através do sistema de recolhimento especial e repassar o imposto às municipalidades (seja para cargos de meio período, empregos temporários, funcionários especiais e etc), caso o funcionário trabalhe desde o primeiro semestre do ano, ou ainda, desde o primeiro dia do ano fiscal (dia 1 de abril) e esteja recebendo salário por suas funções.

 Qual o mérito do recolhimento especial?

 1)    Para aqueles que pagam o próprio imposto, o recolhimento é feito em 4 parcelas pelo sistema de recolhimento normal. No caso do recolhimento especial, o pagamento será feito em 12 parcelas, fazendo com que o pagamento seja feito em mais vezes, e em menor valor, além de que o contribuinte não ter que se preocupar com o prazo de pagamento que estará a cargo do empregador

2)    O imposto de renda deve ser calculado todos os meses, porém o imposto de residente é sempre um valor anteriormente estipulado, não sendo necessário realizar cálculos por parte do empregador.

 Departamento de Recolhimento de Impostos

Departamento Orçamentário Municipal

Departamentos Municipais de Imposto de Residente

 Enviamos este panfleto para instituições que já fazem parte do sistema de recolhimento especial.

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Sobre economia de energia no verão

2013/06/11 terça-feira Comunicados, Importante

昨年に続き、省エネ・節電にご協力おねがいします

Chamado à população de Mie

No dia 11 de março de 2011, aconteceu o Grande Terremoto do Leste do Japão, causando danos a usina de energia elétrica de Fukushima. Por isso, há expectativa de que o fornecimento de energia atinja níveis críticos também neste verão.

Desde 26 de abril, o governo tem anunciado medidas a respeito do fornecimento de energia no verão de 2013, e entre 1 de julho e 30 de setembro de 2013, o governo quer que a população racione energia das 9:00 da manhã às 20:00 nos dias de semana (exceto entre os dias 13 e 15 de agosto) visando aumentar a economia de energia mesmo que não haja este ano metas concretas.

Nos prédios do governo, há que seguir de acordo com as normas do ISO 14001, portanto, iniciaram com antecipação a campanha do cool biz, ou seja, o uso de roupas mais leves, ausência de paletós ou gratavas e etc, além de estarmos economizando energia do ar condicionado e lâmpadas. Em se tratando de lâmpadas, houve a troca de lâmpadas convêncionais pelas de LED e esperamos que com todos esses esforços somados, economizaremos esse ano 5% mais energia do que o ano anterior, 2012.

Gostaria de pedir a colaboração de toda a população que já nos ajudou no ano anterior, a economizar energia também neste ano.

Exemplo de medidas práticas para economizar energia:

-Deixar o ar condicionado em 28ºC (aumentando em 2ºC a temperatura, há uma economia de 10%)

-Apagar luzes desnecessárias (economia de 5%)

-Deixar a geladeira no “médio” (grau de força da refrigeração), não deixar a porta aberta por muito tempo, e não lotar a geladeira demais (economia de 2 %)

-Tirar da tomada aparelhos eletrônicos que não estão sendo utilizados (economia de 2%)

É necessário revisar o estilo de vida das pessoas para poder economizar energia dentro do possível. É importante lembrar que precisamos da colaboração de todos dentro do possível, levando sempre em consideração que crianças e idosos podem sofrer de super aquecimento e problemas de saúde por excesso de calor.

 

Dia 30 de maio de 2013      Governador de Mie Eikei Suzuki

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