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O Centro de Defesa do Consumidor (Shouhi Seikatsu Center) e os Centros de Atendimento ao Consumidor (Shouhi Seikatsu Soudan Madoguchi) são locais onde você pode se consultar quando estiver com problemas ou dúvidas relacionadas a consumo.

Neste vídeo, vamos apresentar como se consultar em casos de problemas de consumidores. Entretanto, as consultas no Centro de Defesa do Consumidor são realizadas apenas em japonês. Caso você não saiba falar japonês, peça ajuda de alguém que possa realizar a tradução na consulta.

Veja abaixo um exemplo de como fazer as consultas!

Um residente estrangeiro realizou um contrato com um vendedor que foi até sua casa. Tratava-se de um contrato de cosméticos, que prometia ganhos fáceis ao vender cosméticos a conhecidos e aumentar os filiados. Contudo, o estrangeiro percebeu que não era fácil recrutar filiados e decidiu cancelar o contrato, mas a empresa disse que não seria possível cancelar o contrato. Neste caso, o que deveria ser feito?

[Simulação]

[Vítima] Então, eu preciso que você ligue para o Departamento de Defesa do Consumidor de Mie, que fica na cidade de Tsu. Preciso cancelar este contrato.  [Amigo Tradutor] Sem problemas, vou ligar agora. [Narração] O amigo ligou para o Departamento de Defesa do Consumidor e explicou o problema. Eles foram orientados a realizarem uma visita ao escritório, localizado na cidade de Tsu. [Simulação de atendimento] [Consultora] O que aconteceu? [Vítima e Amigo] Eu fiz um contrato com uma empresa, para vender produtos cosméticos para amigos e conhecidos. Me disseram que se eu apresentasse mais pessoas, meus lucros aumentariam. Eu achei que era um bom negócio, mas ninguém quer comprar os produtos. Investi um valor alto, e agora irei passar por dificuldades. O que eu posso fazer? [Consultora] Você guardou o contrato e outros documentos? [Vítima e Amigo] Sim, eu trouxe o contrato e os recibos de pagamento. [Consultora] É um tipo de Marketing Multinível. Você conhece o sistema Cooling Off? [Vítima e Amigo] O que é Cooling Off? [Consultora] Muitas vezes acabamos formalizando contratos antes de esfriar a cabeça e refletir com calma. [Vítima e Amigo] Sim. [NARRAÇÃO] Sobre o Cooling-Off Cooling-off significa repensar se realmente valeu a pena comprar determinado produto, que tipo de problemas foram acarretados e outros detalhes, ou seja, é um período para esfriar a cabeça. Dependendo do produto que foi comprado ou da forma que foi vendido, utilizando o sistema de cooling-off, será possível cancelar o contrato, devolver o produto e receber o dinheiro de volta dentro de um determinado período desde a formalização do contrato. [Vítima e Amigo] Verdade? É possível cancelar? [Consultora] Sim. Neste caso, se você comunicar a outra pessoa envolvida no contrato dentro de 20 dias desde a formalização do contrato, será possível fazer o cooling-off. Seu contrato foi formalizado há 10 dias atrás, então será possível fazer o cooling-off. [NARRAÇÃO] Sobre o documento de notificação O cooling-off será sempre notificado através de um documento como o “hagaki”. É importante deixar guardado cópias de ambas as faces do “hagaki” preenchido. O “hagaki” deve ser envido de uma forma que deixe provas de seu envio, como “Tokutei Kiroku Yubin” (Correspondência de Registro Especial) ou “Kan’i Kakitome” (Correio Registrado). E, se o pagamento for realizado através de cartão de crédito, será necessário notificar também a empresa do cartão. [Consultora] De agora em diante, confira muito bem o conteúdo do contrato e a forma de pagamento antes de assinar contratos e comprar produtos. [Vítima e Amigo] Muito obrigado. Eu moro no Japão há mais de 15 anos e não conhecia este sistema de cooling-off. [Consultora] Sempre que tiver problemas com contratos faça uma consulta no Centro de Defesa do Consumidor!

Quando for realizar a consulta no Centro de Defesa do Consumidor, será necessário que você leve o máximo de informações sobre o contrato em questão. Quanto maior for a quantidade de informações, maior será a chance de solucionar o problema. Logo,

• Contratos, recibos e panfletos
• Anotações, com data, do conteúdo das conversas e ligações
• Cópias dos e-mails e documentos trocados
• Cartão de visita do vendedor

Devem ser guardados com cuidado.

E, mesmo dentro do período do cooling-off, caso o cooling-off seja atrapalhado por mentiras e ameaças, o período possível de realizar o cooling-off será prolongado. Se o negociante enviar um documento com detalhes sobre o cooling-off e explicá-lo, o período de cooling-off será contado a partir desse dia.

Além de problemas com vendas porta a porta, se você tiver problemas contratuais com produtos e serviços, não se preocupe sozinho e faça uma consulta com o Centros de Atendimento ao Consumidor de sua cidade ou com o Centro de Defesa ao Consumidor de Mie.

<Locais de Consulta>

Hotline do Consumidor – TEL: 188 (sem código de área)

*Ao ligar para o 188, um comunicado será emitido e a ligação será transmitida para o Centro Municipal de Consultas do Consumidor mais próximo de sua residência ou para o Centro do Consumidor da Província de Mie.

Centro do Consumidor da Província de Mie Telefone Dedicado à Consultas

TEL: 059-228-2212
Horário para consultas:
Segunda-feira a sexta-feira: 9h00 às 16h00 (excluindo o horário entre as 12h00 e 13h00) *É possível realizar uma consulta presencial
* Excluindo feriados, datas comemorativas e o período entre os dias 29/dez a 3/jan
Endereço: 〒514-0004 Mie-ken Tsu-shi Sakaemachi 1-954   Edifício de Escritórios do Governo de Mie em Sakaemachi – 3F
URL: http://www.pref.mie.lg.jp/SHOUHI/HP/

Veja os centros de defesa do consumidor de cada cidade no site abaixo (dados de 1 de abril de 2018).
http://www.pref.mie.lg.jp/SHOUHI/HP/81765046344.htm