* Importante: Veja também o vídeo Novo sistema de registro básico para Residentes Estrangeiros

A partir de 9 de julho de 2012 começará um novo sistema de controle de permanência no Japão.

As pessoas sujeitas ao novo sistema de controle de permanência serão os estrangeiros que possuem a qualificação de permanência emitida pela imigração e residem legalmente no Japão por médio ou longo período.

As pessoas que serão adequadas a este sistema, são por exemplo as pessoas casadas com japoneses ou descendentes de japoneses, aprendiz técnico, bolsistas e pessoas com visto permanente.

As pessoas que permanecerão por um curto período no Japão, com o objetivo de turismo não serão adequadas.

1.        O Atual Gaikokujin Touroku Shomeisho será abolido. Este sistema é atualmente controlado pelos municípios.

2.        Será criado o Zairyu Card (Cartão de Permanência) que será o novo documento de identificação para os residentes estrangeiros, e será controlado e emitido diretamente pelo Departamento de Imigração

 

O cartão de permanência irá conter dados importantes  como nome, endereço, renovação do prazo de permanência entre outros dados.  O cartão de permanência conterá um microchip para evitar a falsificação além de conter registro de todos ou de uma parte dos dados escritos no cartão.

Este novo cartão será emitido pelo Escritório de Controle de Imigração Regional, ou nos Locais de entrada e saída do Japão quando vier pela primeira vez.

Datas limites para entrar no novo sistema

Pessoas com visto permanente (Eijusha)

Pessoas com mais de 16 anos de idade –  Até 8 de julho de 2015

Pessoas com menos  de 16 anos de idade – Até o dia anterior de 8 de julho de 2015 ou o dia do aniversário de 16 anos

Pessoas com visto de longa duração (Teijusha)

Pessoas com mais de 16 anos de idade: Dia do término do término do período de permanência

Pessoas com menos de 16 anos de idade Até o dia anterior ao dia do término do período de permanência ou o dia do aniversário de 16 anos

Os residentes estrangeiros que possuem o visto permanente  deverão solicitar seu Zairyu Card até o dia anterior a 8 de julho de 2015, para os outros tipos de visto um dia antes da data de vencimento do visto.

No caso de menores de 16 anos, o prazo é até um dia antes do aniversário de 16 anos ou um dia antes do vencimento do visto, o que vier antes.

 No caso de Visto Permanente e o vencimento do Gaikokujin Touroku Shomeisho for após de 8-julho-2015:

Faça os trâmites necessários até o dia 8-julho-2015 para receber o ZAIRYU CARD.

 Caso o vencimento deste documento for após do dia 8-julho-2015 e vencimento do visto antes de 8-julho-2015:

Renove o visto e em seguida, faça os trâmites para receber o ZAIRYU CARD.

 Caso o vencimento deste documento for antes de 8-julho-2015 e validade do visto for após 8-julho-2015:

Faça os trâmites para receber o ZAIRYU CARD antes do vencimento deste documento.

 E caso o vencimento deste documento e também do visto for antes de 8-julho-2015:

Faça os trâmites para receber o ZAIRYU CARD antes do vencimento  deste documento ou faça a renovação do visto.

Fora os trâmites para a solicitação do ZAIRYU CARD, é importante também estar atento à data de vencimento do passaporte. Há casos em que o validade do passaporte seja mais curta que o do visto de permanência. Nesses casos não esqueça de renovar o passaporte primeiro.

Sobre atualizações de informações no Zairyu Card

Em casos de alterações no endereço devido a mudança, alterações de nome devido a matrimônio, ou  de nacionalidade, deverão ser efetuadas os trâmites de atualização. Veja onde realizar as atualizações:

 

A – No escritório de controle de imigração regional– Notificação da mudança do nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade/região- Solicitação da renovação do período de validade de cartão de permanência- Solicitação de re-emissão do ZAIRYU CARD- Notificação relacionada à instituição pertencente e sobre o cônjuge.B – Nas prefeituras locais: – Mudanças de endereço

Para aqueles que possuem visto de cônjuge de japonês(NIHONJIN NO HAIGUUSHA) ou de cônjuge que possue o visto permanente(EIJYUUSHA NO HAIGUUSHA) e este cônjuge venha a falecer ou você venha a se separar deste cônjuge, os trâmites de atualização de dados deverão ser realizados no prazo máximo de 14 dias após a data da referida mudança indo pessoalmente ao Departamento de Imigração Regional, ou poderá fazer o download dos devidos formulários que estarão disponíveis no site, preencher os dados necessários e enviar através do correio para o Departamento de Imigração de Tokyo. Mas, isto não se aplica àqueles que têm como cônjuge descendentes de 2^a e 3^a geração.

Vistos de chefs de cozinha, engenheiros, intérpretes, entre outros com qualificação de trabalho e mudarem de local de trabalho ou de instituição pertencente, obrigatoriamente essas alterações deverão ser comunicadas dentro do prazo de 14 dias.

No entanto, pessoas que têm como base do visto de permanência alguma relação familiar com, assim como descendentes de japoneses, pessoas que têm japonês como cônjuge, e mudarem de local de trabalho não terão necessidade de comunicar esse fato.

Em relação a outros trâmites, a princípio o interessado deverá ir pessoalmente ao balcão do Departamento de Imigração Regional mas, há exceções para alguns casos onde um familiar ou companheiro de quarto possa representá-lo e efetuar os trâmites, desde que o diretor do departamento de imigração considere esta pessoa como representante legal.

As notificações de mudança de endereço, nome e outras, deverão ser feitas no prazo máximo de 14 dias após a mudança. Quem não cumprir o prazo pode receber punições.

Benefícios do Sistema

*Com a introdução do novo sistema,  dependendo das qualificações, o prazo máximo de permanência para vistos de longa permanência que até entãoe era de 3 anos será prolongado para 5 anos. No caso de visto permanente (Eijusha) não haverá mudanças, continuando a ser por prazo indeterminado.

*E será introduzido o sistema de Permissão de Reentrada Considerada.  Quando os estrangeiros que possuem o cartão de permanência forem retornar para continuar suas atividades no Japão dentro de 1 ano após a sua saída , como regra não será necessário obter a permissão de reentrada no momento de sair do Japão.

Entrevista com especialista:

“Para a maioria dos estrangeiros, será possível extender o período do visto de permanência para o período máximo de 5 anos. Assim como também ficará mais fácil retornar ao Japão através do Sistema de Permissão de reentrada considerada. Vários trâmites que eram necessários realizar nas prefeituras irão diminuir, esses serão alguns dos méritos deste novo sistema.

Até então o GAIKOKUJIN TOUROKU era expedido e devolvido nas prefeituras, no entanto tudo que estiver relacionado ao ZAIRYU CARD será efetuado na imigração, esta será a grande diferença.

Nada mudará para aqueles que possuem o visto permanente. Assim como ainda será possível solicitar o visto permanente. Em relação ao visto comum, como eu havia dito anteriormente, se as condições forem favoráveis, com este novo sistema, haverá a possibilidade de extensão para 5 anos, ou ao contrário poderá diminuir para 6 meses. “