Sobre a Declaração do Imposto de Renda (Kakutei Shinkoku)

確定申告について

2019/01/08 terça-feira Cotidiano e Leis, Informativos

Muitas pessoas já devem ter escutado o termo “Kakutei Shinkoku” (Declaração do Imposto de Renda), mas você sabe o que significa e quando você deve declarar? As pessoas que trabalham em empresas que realizam o ajuste de fim de ano (nenmatsu chousei), geralmente, não precisam fazer o Kakutei Shinkoku.

Contudo, pessoas que tiveram receita de ¥200.000 ou mais durante o ano a partir de um segundo trabalho ou que receberam salário de dois locais distintos, entre outras situações, devem realizar a declaração do imposto de renda.

E, caso você teve despesas médicas durante o ano que ultrapassaram o valor de ¥100.000, há casos em que é possível receber um reembolso (dedução de despesas médicas) ao realizar a declaração do imposto de renda.

Neste vídeo, vamos explicar a importância da declaração do imposto de renda e apresentar os pontos importantes principalmente para estrangeiros.

O que é a Declaração do Imposto de Renda (Kakutei Shinkoku)

A declaração do imposto de renda é um procedimento que calcula os impostos relacionados à renda (imposto de renda e imposto de renda especial para reconstrução), e declarar os impostos que devem ser pagos. Não são todos os impostos que são calculados automaticamente. Em alguns casos, acaba-se surgindo uma diferença entre o valor do imposto que deve ser pago e o valor que já foi pago, como imposto de renda retido na fonte, entre outros.

Por isso, organize os comprovantes e documentos necessários para preencher a declaração do imposto de renda para realizar a declaração e pagamento da renda e despesas geradas durante o período de 1º de janeiro até 31 de dezembro. A declaração deve ser feita entre os dias 16 de fevereiro e 15 de março (caso caia em um fim de semana, será possível realizar até a segunda-feira posterior) do ano seguinte.

Assim, será possível declarar os impostos que devem ser pagos e, caso você tenha pago uma quantia maior, o imposto será reembolsado e voltará para você.

Quem deve realizar a declaração do imposto de renda?

  1. Pessoas que não receberam o ajuste de fim de ano (nenmatsu chousei) da empresa que trabalha
  2. Pessoas autônomas (freelancer)
  3. Pessoas que receberam salário de duas ou mais empresas distintas
  4. Pessoas que receberam renda secundária de arubaito ou segundo emprego que ultrapassou o valor de ¥200.000
  5. Pessoas que receberam renda que não foram retidas na fonte, como subsídio de aposentadoria pago por empresas estrangeiras

Documentos necessários para a declaração do imposto de renda

  1. Declaração do imposto de renda (pode ser obtida realizando o download na homepage da Agência Nacional de Taxas ou no Escritório de Administração Fiscal – Zeimusho).
  2. Documentos que comprovem rendimentos, recibo de pagamento de salário, entre outros.
  3. My Number Card ou Cartão de Notificação do My Number + Cartão de Identificação (Zairyu Card, carteira de motorista, entre outros)
  4. Documentos de comprovação necessários para dedução
  5. Carimbo ou Assinatura, entre outros

Impostos dedutíveis

Há diversos impostos dedutíveis na declaração do imposto de renda. Há algumas condições, contudo, por exemplo, caso você teve despesas médicas durante o ano (incluindo declarador e seus dependentes) que totalizaram um valor superior a ¥100.000, será possível subtrair esse valor excedido como “dedução das despesas médicas” a partir do valor da renda.

Além disso, caso um estrangeiro que trabalhe no Japão esteja transferindo dinheiro para cuidar de sua família ou dependentes que residam no exterior, será possível receber a “dedução de dependentes” (fuyou koujo) ao preparar o “documento de relações familiares” (shinseki kankei shorui) e “comprovante de transferência bancária” que comprovem a relação de dependência. Contudo, caso o documento esteja escrito em outro idioma, será necessário traduzi-lo para japonês.

E, em relação a rendas geradas fora do Japão, há a “dedução de impostos exteriores”, em que é possível subtrair do imposto que deve ser pago no Japão um valor fixo do imposto já pago, caso o mesmo seja uma taxa dedutível no Japão mesmo se for de outro país (clique aqui para mais detalhes – apenas em japonês).

Além destas, há muitas outras deduções como “dedução para deficientes”, “dedução do valor do seguro social”, entre outros. Para mais detalhes, consulte-se com o Escritório da Administração Fiscal (Zeimusho) mais próximo ou com um contador, ou visite o site da Agência Nacional de Taxas (Kokuzei-cho)

Clique aqui para mais informações (apenas em japonês).

Onde fazer a declaração do imposto de renda?

É possível realizar a declaração nos locais estabelecidos para a declaração de imposto de renda. Veja aqui os locais onde será possível realizar a declaração do imposto de renda de 2018 (apenas em japonês).

Nesses locais, o cidadão pode obter informações sobre a declaração do imposto de renda, consultar-se e aprender como preencher os formulários.

Há muitas pessoas que devem estar pensando: “Não entendo muito bem sobre impostos” ou “Declarar o imposto é muito difícil”, entretanto, para pagar corretamente os impostos sem quantias excedentes ou faltantes, confirme sua própria renda e veja se não há deduções que você pode receber.

Caso haja a necessidade de realizar a declaração do imposto de renda, prepare todos os documentos necessários com antecedência, antes do período da declaração.

Lista dos Escritórios de Administração Fiscal (Zeimusho) da Província de Mie

https://www.nta.go.jp/about/organization/nagoya/location/mie.htm

*Após o período determinado para realizar a declaração do imposto de renda, será necessário reserva antecipada para realizar consultas no Zeimusho.

*Todas as consultas no zeimusho são em japonês. Caso você não entenda a língua japonesa, leve alguém que possa realizar a tradução.

Cidadãos estrangeiros que atuam na comunidade para a construção de uma sociedade multicultural

2019/01/08 terça-feira Cotidiano e Leis, Informativos

多文化共生社会に向けて地域社会で活躍する外国人住民

Mesmo com diferentes valores e heranças culturais, há muitas pessoas que se esforçam ativamente para aprender a cultura, os costumes, o estilo de vida e a língua japonesa, e atuam na comunidade como cidadãos e membros da sociedade.

Neste vídeo, apresentaremos duas pessoas de nacionalidade chinesa, atualmente a segunda mais numerosa dentre os estrangeiros após a brasileira, que interagem ativamente na comunidade local.

Em primeiro lugar, entrevistamos a Sra. Son, que é estudante de pós-graduação na Universidade de Mie e representante do grupo de estudantes internacionais chineses “Gakuyukai”, sobre sua experiência em ter participado de atividades na comunidade e intercâmbios multiculturais.

Entrevista Sra. Son – Associação Estudantil de Amizade Japão-China (Nicchu Gakuyukai)

R: Este ano se completam 40 anos da assinatura do tratado de amizade Japão-China. Nós da Associação Estudantil de Amizade Japão-China (Nicchu Gakuyukai) recebemos um subsídio do Escritório de Mie e participamos de um evento chamado “Chiji to Hanasou”, no qual tivemos a oportunidade de conversar com o governador.

3 estudantes japoneses e 3 estudantes internacionais chineses da Universidade de Mie interagiram com o governador de Mie, e conversamos sobre nossas opiniões sobre Mie. No final, nós, estudantes chineses, e os estudantes japoneses, como representantes estudantis, sugerimos a continuidade da relação pacífica e amigável, de acordo com nossas opiniões jovens.

E também há o “Wai Wai Gaya Gaya Festa”, realizado todos os anos na cidade de Tsu. Todos podem mostrar a cultura típica de seu país. Neste ano, houve estandes de comidas locais (yataimura) no dia 11 de novembro. Prepararemos um estande com artesanatos e comidas típicas do nosso país. Participamos todos os anos. Eu participo das apresentações de danças típicas e ópera.

Há algum tempo, todos os anos nossa escola organiza mutirões de limpeza de praia, e muitos estudantes chineses se voluntariam. Após a limpeza, recebemos peixes dos pescadores da região como forma de agradecimento.

P: O que você acha importante para a província de Mie se tornar em uma sociedade multicultural?

R: Eu ensino o idioma chinês no curso de chinês do Nicchu Yukou Kyoukai. Dentre os meus alunos, um deles participará do concurso de debates em chinês (chugokugo benron contest), uma competição de discursos feitos em chinês. O conteúdo de seu discurso será sobre convivência multicultural.

Uma estudante japonesa soube que uma garota chinesa iria entrar em sua classe, mas acreditava que não poderiam se tornar amigas, então não ligou para o assunto no início. Contudo, após a entrada dessa aluna, elas construíram uma amizade muito forte. Essa opinião inicial de que não será possível se relacionar por ser estrangeiro não é algo correto. Esse discurso ressalta a importância de não ver os estrangeiros com discriminação.

Para construir uma sociedade diversificada melhor, é importante escutar, ver e experimentar. É essencial interagir com os estrangeiros. Assim, conseguimos compreender e sermos compreendidos pelas pessoas de muitos países.

A última entrevistada é a sra. Sai, que após ter se formado na Universidade de Mie, reside na província há quase 20 anos. Ela comentou sobre os eventos da região que participou e sua relação com a escola de suas filhas.

 Entrevista Sra. Sai

A: Minhas filhas participam da associação de crianças (kodomokai) da região. Todos os pais planejam e participam de atividades.

Todos os anos, são realizadas cerimônias de boas-vindas para novas crianças, coleta de lixo na primavera e outono, viagem entre as famílias no verão e campeonatos de boliche no inverno.

Através dessas atividades, minhas filhas começaram a conversar mais com crianças de diferentes séries, e a relação entre elas se aprofundou. E como também há atividades para os pais, tanto as crianças quantos os pais podem se divertir. Na nossa região, há grandes eventos como campeonatos esportivos todos os anos. Minhas filhas participam ativamente. Se elas são selecionadas para jogar, elas se esforçam em conjunto com os membros do time.

E também há o sistema de PTA, na qual os pais e professores da escola ajudam uns aos outros. Os pais vão à escola e podem participar das atividades educacionais e as apoiar.

Eu tive sorte em poder participar dessas atividades. Sou membro da sede do PTA, e participo de atividades junto com outros pais e crianças. Isso acaba tirando meu tempo pessoal, mas consigo entender bem o funcionamento da escola e o cotidiano escolar das crianças, além de manter uma boa relação com os professores. Por isso, para mim isso é algo muito bom. (Depois que entrei no PTA) Consegui ter uma ótima oportunidade de participar da sociedade.

P: Além da associação de crianças e o PTA, você tem a oportunidade de interagir com japoneses?

R: Sim, tenho muitas oportunidades. Tenho uma boa relação com as outras mães. Fazemos refeições juntas, conversamos sobre nossos filhos e também sobre a situação da escola. E também as convido para minha casa e cozinho meus melhores pratos para interagirmos. É muito divertido.

E nossa relação com os vizinhos também é muito boa. Muitas vezes nossos vizinhos nos dão algo que eles cozinham. Eu também levo algo bem gostoso que eu fiz para eles.

Na nossa casa (eu e meu marido) temos uma escola de música. Além da interação através da música, nos divertimos com os eventos de “hanami” e churrascos, além de celebrações como “bonenkai” e “shin’nenkai” e outros.

Em 2011, após o Grande Terremoto e Tsunami de Tohoku, fizemos vários concertos de caridade. E após isso, por 2 a 3 anos, levamos o dinheiro arrecadado nos concertos e as doações que reunimos para as áreas afetadas de Tohoku. Os concertos foram feitos nas habitações temporárias e centros comunitários da região. Com essas atividades, consegui interagir em áreas mais amplas do que a região pequena onde moro. Foi algo realmente muito gratificante para nós.

Assim como as pessoas que apresentamos, ter a iniciativa de construir relações com a comunidade local para entender e transmitir as diferenças é muito importante para construir uma sociedade multicultural.

Aumentar a interação com a comunidade local é essencial para que os cidadãos japoneses e estrangeiros compartilhem suas visões e opiniões diversas e criem o costume de respeitar a diversidade.

Para que pessoas de diferentes bagagens culturais construam uma sociedade multicultural juntas como cidadãos, vamos aproveitar as oportunidades de interação com as pessoas da região.