1. Objetivo
O presente exame tem por objetivo atestar o nível de conclusão dos estudos do Ensino Ginasial e qualificar o candidato aprovado como elegível ao ingresso no Ensino Médio (kōkō). Tal oportunidade é oferecida àqueles que por prolemas de saúde ou outros motivos de força maior tiveram seus estudos prejudicados e a conclusão adiada ou em processo de adiamento.

2. Organização responsável
O Exame de Equivalência é realizado pelo Ministro da Educação, Ciência e Tecnologia, em cooperação com as Secretarias Provinciais de Educação, os Ministérios e Agências Governamentais relacionadas e outras instituições ligadas ao assunto.

3. Pré-requisitos
a. Aqueles que tiveram ou têm permissão especial para prorrogação da conclusão do ensino ginasial, e tiverem 15 anos completos ou mais no dia 31 de março de 2010;
b. Aqueles cujos responsáveis não obtiveram a permissão especial para prorrogação da conclusão dos estudos do ginasial, tiverem 15 anos ou mais no dia 31 de março de 2009 e forem reconhecidos pelo Ministro da Educação, Ciência e Tecnologia como impossibilitados de graduar-se no ano fiscal correspondente por motivos de força maior;
c. Aqueles que tiverem 16 anos completos ou mais no dia 31 de março de 2010 (neste caso, desconsiderar os itens a. e d.);
d. Aqueles que não possuem nacionalidade japonesa e tiverem 15 anos completos ou mais no dia 31 de março de 2010.

4. Período de inscrições
21 de agosto (sexta-feira) à 8 de setembro de 2009 (terça-feira). Inscrições com o carimbo postal do dia 8 de setembro também serão aceitas.

5. Documentos necessários para a inscrição
a. Formulário de inscrição para o teste de qualificação e curriculum vitae;
b. 1 Cópia do Registro da família (Koseki Shōhon) ou do Registro de Residência (Jūminhyō); para os estrangeiros, 1 cópia do Registro de Estrangeiros (de acordo com a Lei 125 de 1952 de Registro dos Estrangeiros) ou o Certificado do Registro de Estrangeiros (Gaikokujin Tōroku Kisai Jikō Shōmeishō) a ser requerido e emitido pela Prefeitura dentro do período de 6 meses que antecede à entrega da inscrição;
c. 2 fotos 5×5 (tiradas no máximo há 6 meses, de frente, sem chapéu);
d. Certificado fornecido pelas Secretarias Municipais e de outros Distritos Especiais de Educação que comprove a obtenção da permissão especial para a prorrogação da conclusão dos estudos do ginasial (somente para os que preencherem o requisito 3.a);
e. Documento fornecido pelas Secretarias Municipais de Educação que explique a razão da impossibilidade de conclusão do curso ginasial (somente para os que preencherem o requisito 3.b).

6. Forma de inscrição / envio dos documentos
a. Os interessados em prestar o exame devem submeter a inscrição ao Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia do Japão;
b. O Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia explicará ao candidato que não preencher os requisitos as razões da impossibilidade de se prestar o exame e devolverá a inscrição ao mesmo;
c. Os que preencherem a condição 3.b terão o caso avaliado pelo Ministro da Educação e os que forem considerados impróprios a prestar o exame por não preencher os requisitos receberão explicação sobre as razões da impossibilidade e terão sua inscrição devolvida;
d. O Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia enviará o Cartão de Admissão ao Exame aos candidatos que preencherem os pré-requisitos;
e. O Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia enviará às Secretarias Provinciais de Educação a versão original do Cartão de Admissão ao Exame e cópias dos demais documentos de inscrição enviados pelos candidatos.

7. Data e horários dos testes
Data: 4 de novembro de 2009 (quarta-feira)
Horários: Língua Japonesa – 10:00 às 10:40
Estudos Sociais – 11:00 às 11:40
Matemática – 13:00 às 14:00
Ciências – 14:00 às 14:40
Língua Estrangeira (Inglês) – 15:00 às 15:40

8. Local
A ser decidido e informado pela Secretaria de Educação de cada província.

9. Matérias do exame
Língua Japonesa, Estudos Sociais, Matemática, Ciências e Língua Estrangeira (Inglês).

10. Método de avaliação
a. A prova será escrita (aos candidatos com deficiência visual, será em braile);
b. De acordo com a deficiência, os candidatos que necessitarem de atendimento especial o farão em separado, após reunião sobre o assunto.

11. Divulgação dos aprovados
A previsão da divulgação dos aprovados é para o dia 11 de dezembro de 2009, sexta-feira.
Os resultados serão enviados via postal a todos os candidatos, independente do status de aprovação ou reprovação. Aos que forem aprovados em todas as matérias, será anexado o Certificado de Qualificação e aos que forem aprovados na prova de matérias individuais, será anexado o Certificado de Aprovação na(s) mesma(s). As respectivas Secretarias de Educação de cada Província também notificarão os nomes dos aprovados em sua jurisdição.

12. Custos do exame
Serão cobertos pela organização responsável e a verba será destinada ao pagamento dos materiais utilizados e à mobilização do pessoal para a supervisão.

13. Outras informações
a. Informações sobre data, local e prazo para a entrega das inscrições, bem como a data dos exames também serão divulgadas no Diário Oficial do Governo.
b. Os interessados em prestar o exame podem retirar os formulários e solicitar outras informações sobre a inscrição diretamente nas Secretarias Provinciais de Educação ou por intermédio das Secretarias Municipais. Já o guia explicativo do exame estará à disposição nas Secretarias Municipais de Educação.